Planejamento sucessório: saiba mais sobre a Holding Familiar
Holding Familiar é uma sociedade gestora de patrimônio onde todas as decisões sobre os bens são tomadas em conjunto. Ela possibilita o controle do patrimônio de uma ou mais pessoas físicas que tenham bens e sociedades em seu nome. Mais que isso, é uma maneira legítima de garantir a segurança dos bens e evitar desentendimentos […]
A convivência familiar em períodos de isolamento social
Nossa geração entrará para a história por um evento de proporções mundiais, tal qual ocorreu em meados de 1300 dC, quando a peste negra dizimou um terço da população europeia. O vírus da COVID-19 é tão contagioso quanto foi a bactéria causadora da pandemia do século XIV. Por sorte, nossa geração possui melhores conhecimentos científicos […]
A multiparentalidade e a ocorrência da dupla herança
Os laços de afeto derivam da convivência entre os seres humanos. Essa convivência pode ser tanto por vínculos de sangue, quanto por vínculos afetivos. A afetividade vem tomando cada vez mais importância nos vínculos familiares atuais. Inclusive, é um direito fundamental que traz consigo o conceito da paternidade socioafetiva. A paternidade socioafetiva é […]
O princípio do melhor interesse da criança frente às ações de guarda
Quando se trata de Direito de Família, o que se vê no Judiciário são demandas que buscam, em primeiro lugar, o ressarcimento pelo prejuízo causado em razão do amor que acabou. Trata-se de tentar confortar o luto, o sofrimento da alma, causado pela morte do projeto familiar idealizado, exigindo-se que o “culpado” pague, literalmente, por […]
O Divórcio e o princípio da Coisa Julgada
O casamento é tratado no Direito de Família como um negócio jurídico consensual, bilateral e formal, pelo qual duas pessoas se unem por laços de afeto, e com a vontade de compartilharem suas vidas tanto no aspecto moral como material, respaldados no respeito e lealdade mútuos. O matrimônio, sob a ótica jurídica, é considerado um […]