Decisões de Guarda: O Que Realmente Importa para o Juiz?
A definição da guarda dos filhos em casos de separação ou divórcio é uma das questões mais complexas e emocionais enfrentadas pelos pais. Quando não há consenso entre eles, a decisão recai sobre o juiz, que deve avaliar uma série de critérios para garantir o bem-estar das crianças envolvidas. O princípio fundamental que orienta essa […]
Como Escolher e Quanto Custa um Advogado de Família: Respondendo às Principais Dúvidas
O direito de família é uma área sensível e de extrema importância, pois lida com questões que afetam diretamente a estrutura e o bem-estar familiar. Quando surge a necessidade de procurar um advogado de família, é comum ter dúvidas sobre como escolher o profissional certo e quanto isso pode custar. Neste artigo, vamos abordar essas […]
Guarda e Convivência de Pets: Um Novo Desafio em Casos de Divórcio e Separação
Nos últimos anos, os animais de estimação passaram a ocupar um lugar especial no coração das famílias, sendo muitas vezes considerados membros efetivos do núcleo familiar. Contudo, em situações de divórcio ou separação, surge uma questão delicada e complexa: quem fica com o pet? A guarda e convivência de animais de estimação em processos de […]
Como Saber se Estou Pagando Juros Abusivos?
Pagar juros é algo comum em financiamentos, empréstimos e uso de cartões de crédito, mas como saber se os juros que você está pagando são abusivos? Este é um problema que muitos consumidores enfrentam, mas com algumas orientações, é possível identificar práticas abusivas e buscar seus direitos. Primeiramente, é essencial entender o conceito de juros […]
Defesa do Consumidor em Ações de Busca e Apreensão de Veículo
Se você está enfrentando uma ação de busca e apreensão de veículo, é essencial entender seus direitos e como se defender de forma eficaz. Esse procedimento judicial, utilizado por instituições financeiras para retomar a posse de um veículo financiado em caso de inadimplência, pode parecer assustador, mas com a orientação adequada, você pode proteger seus […]
Superendividamento: Entenda o Problema e Descubra as Soluções Legais
O superendividamento é um problema crescente que afeta milhares de brasileiros. Se você está passando por essa situação, saiba que há soluções legais que podem ajudar a recuperar sua estabilidade financeira. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e didática o que é o superendividamento e as principais soluções legais disponíveis. Nosso objetivo é fornecer […]
Aposentadoria Especial: Quem Tem Direito e Como Solicitar
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário voltado para trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Este tipo de aposentadoria possui regras específicas e vantagens significativas, como a redução no tempo de contribuição. Neste artigo, vamos esclarecer quem tem direito a este benefício e como solicitar de forma […]
Guarda Compartilhada: Benefícios e Desafios
A guarda compartilhada é um tema de grande relevância e interesse no direito de família, especialmente no Brasil, onde as dinâmicas familiares têm evoluído significativamente. Neste artigo, abordaremos os benefícios e desafios desse modelo de guarda, oferecendo uma visão técnica e acessível sobre o assunto. O que é Guarda Compartilhada? A guarda compartilhada é um […]
A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica da família unipessoal
O direito à moradia foi citado primordialmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada, em 1948, pela Assembleia Geral da ONU, tendo o Brasil como um dos seus signatários. Comumente, se entende por entidade familiar o agrupamento de casais com ou sem filhos. Mas, é possível que alguém esteja morando sozinho em sua propriedade […]
A criminalização da prática de “stalkear”
No dia 31/03/2021 foi sancionada no Brasil a Lei 14.132/2021, que ficou conhecida popularmente como Lei do “stalking”. Em países europeus, como a Itália, a prática de ‘stalking’ já é considerada crime há alguns anos. De acordo com o texto, tentativas persistentes de aproximação física, recolhimento de informação sobre terceiro, envio repetido de mensagens, bilhetes, […]